Lucros cessantes. Auxílio-alimentação.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Habeas corpus. Trabalho externo realizado no cumprimento de regime aberto.

Execução penal.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Horas in itinere.

Limitação por norma coletiva. Validade.

Servidor é indenizado por danos morais e estéticos

O servidor será ressarcido em R$ 15 mil a título de indenização moral e estética, após sofrer acidente de trabalho

Assédio moral. Humilhação. Indenização.

Tratamento desrespeitoso. Depreciação da capacidade de trabalho do laborista.

AGU impede na Justiça pagamento irregular de auxílio previdenciário

O pedido era para continuidade do benefício, mesmo após perícia oficial constatar plena capacidade para o trabalho.

Mecânico comprova incapacidade e ganha benefício

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que restabelecer o benefício de auxílio-doença, para um segurado, de forma retroativa à data do cancelamento indevido (outubro de 1998), procedendo, de imediato, à conversão em Aposentadoria por invalidez.

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Trabalhadora com deficiência consegue rescisão indireta e indenização por sofrer deboches na empresa

Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$10.000,00.

Dispensa de licenciamento ambiental no Tocantins é questionada em ADI

Segundo Janot, o dispositivo contraria a Constituição Federal na parte em que estabelece a competência da União para legislar sobre normas gerais relativas à proteção ambiental

Dano moral: desmatamento ilegal

O proprietário de um terreno deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais pelo dano moral coletivo que causou ao desmatar uma área da Mata Atlântica sem autorização

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Indenização por dano moral. Perda auditiva.

Cabimento.

Poder de polícia ambiental é comum a União, Estados e Municípios

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

Exposição da vida e saúde de trabalhadores a perigo. Omissão de socorro. Redução a condição análoga à de escravo.

Empresa terá que indenizar motorista que teve quadro depressivo agravado por assalto sofrido no trabalho

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal

Às 17h00, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Indenização por dano moral e estético. Doença degenerativa. Indeferimento.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer